Conselho Afro Municipal fará eleição em novembro
O Conselho Municipal Afro (CMA) de São José do Rio Preto realiza eleição de representantes da sociedade civil para o biênio 2023-2025. Serão disputadas 14 vagas para membros titulares e seus respectivos suplentes. O pleito está previsto para o dia 11 de novembro, sábado, das 9h às 17h, na sede da Secretaria da Mulher, Pessoa com Deficiência e Igualdade Racial.
Os segmentos são Organização Geral do Movimento Negro (duas vagas), Juventude (duas), Trabalhadores (duas), Mulheres (duas), Ensino e Pesquisa (duas) e personalidades notoriamente reconhecidas no âmbito das relações raciais, com quatro vagas. Para se candidatar, é preciso ter mais de 18 anos, pertencer/representar um dos segmentos em disputa, aceitar o uso de imagem para divulgação da candidatura e ser morador de São José do Rio Preto.
Preenchidos os requisitos, é preciso fazer o credenciamento da candidatura até o dia 31 de outubro (link do formulário abaixo) e participar da votação. Segundo o edital, publicado no Diário Oficial do Município, na edição do dia 17: “A presença dos candidatos para votação na data e local da eleição é obrigatória, (…), sendo quesito eliminatório, salvo por apresentação de atestado médico válido (…).”
Para votar, é preciso ter mais de 16 anos e portar, no dia da votação, documento com foto e comprovante de residência. O trâmite anterior foi cancelado pelo CMA. Conforme o cronograma do novo edital, entre os dias 1 e 2 de novembro, a comissão eleitoral analisa as inscrições e, no dia 3, ocorre a publicação das inscrições deferidas e indeferidas. Após o período de contestação e recurso – de 3 a 6 de novembro – a lista final de candidatos será conhecida no dia 7. Os nomes dos eleitos serão publicados no dia 15.
Link para o formulário de inscrição: https://docs.google.com/forms/d/e/1FAIpQLSc40BeE0YK6fxLJX15WpWZDVhyDjDVvzRecu5tyy3IPjYXOmA/viewform
Atribuições
O órgão tem, entre suas atribuições, propor a atualização e discussão da legislação e de políticas públicas relacionadas com as atividades de promoção da igualdade racial no município; desenvolver estudos, debates e pesquisas relativos à problemática da comunidade negra, assim como projetos próprios que promovam a participação da comunidade negra em todos os níveis de atividades. Acompanhar, analisar e apresentar proposições em relação ao desenvolvimento de programas e ações governamentais com vistas à implementação de ações de promoção da igualdade racial; articular-se com órgãos e entidades públicas ou privadas, especialmente aqueles que tenham como objetivo a promoção, o desenvolvimento e a implementação de ações de igualdade racial, objetivando ampliar a cooperação mútua e estabelecer estratégias comuns para a implementação da política de igualdade racial e o fortalecimento do processo de controle social, entre outras.
Mais informações sobre outras competências do conselho, além de mais detalhes sobre o processo eleitoral podem ser obtidas no endereço:
Edital de Convocação
Serviço
Eleição Conselho Municipal Afro
Data: 11 de novembro de 2023
Horário: 9h às 17h
Local: Secretaria da Mulher, Pessoa com Deficiência e Igualdade Racial
Endereço: Rua Bernardino de Campos, 4.075, na Vila Redentora