Prefeitura abre inscrições para sorteio de vagas destinadas a comércio em frente aos cemitérios

A Secretaria de Desenvolvimento Econômico informa que será publicada nesta terça-feira, 24, uma instrução normativa para os ambulantes que pretendem trabalhar nas proximidades dos cemitérios de Rio Preto nos dias 1º de novembro (Dia de Todos os Santos) e 2 de novembro (Dia de Finados). As inscrições devem ser efetuadas no período de 26 a 27 de outubro, diretamente no portal da Prefeitura de Rio Preto, no endereço www.riopreto.sp.gov.br/inscricao-finados.

Nos locais será permitido comercializar velas, flores, artigos religiosos e alimentos desde que respeitadas as regras da Vigilância Sanitária.

Será exigido o recolhimento do Preço Público e da Taxa de Localização nos termos do art. 21 do decreto municipal n.º 13.863/2008, do art. 19 da lei municipal n.º 9.678/2009 e do art. 29, alínea “a” e parágrafo único da lei municipal n.º 5.447/1997, assim discriminados: Espaço de Referência (3m x 2m = 6m²) – Preço Público: R$ 109,95 + Taxa de Localização R$ 14,66, totalizando: R$ 124,61.Após efetuar a inscrição, os interessados deverão apresentar o comprovante de pagamento na Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico e Negócios de Turismo, localizada à Praça Paul S. Harris, 100. A escolha das vagas disponibilizadas acontecerá por ordem cronológica de protocolo, no ato da inscrição.
As vagas serão disponibilizadas da seguinte forma:

As pessoas flagradas realizando o serviço ambulante no local sem permissão da Secretaria de Desenvolvimento estarão sujeitos à apreensão das mercadorias e multas.

Outras informações podem ser obtidas pelo telefone: 3513-5001.