Procon de Rio Preto participa de reunião ordinária da Senacon em Brasília
O diretor e a chefia de fiscalização do Procon de Rio Preto participaram nesta quinta-feira, 2, da 29ª Reunião Ordinária da Secretaria Nacional do Consumidor (Senacon), promovida pelo Sistema Nacional de Defesa do Consumidor (SNDC). O evento ocorreu em Brasília.
As instituições participantes definiram as diretrizes da nova Política Nacional de Defesa do Consumidor, mais focada no consumo consciente e na harmonização das relações de consumo, expandindo assim a área de atuação da Secretaria Nacional.
“Saímos daqui com atribuições e metas para orientar a população e as empresas no sentido de impedir a ocorrência de superendividamento, assim como atuar de forma incisiva contra aquelas condutas comerciais que induzem ao chamado ‘fanatismo’ do consumo”, explica o diretor do Procon de Rio Preto, Jean Dornelas.
O próximo passo, para a atuação do governo federal nessa área, é disseminar, por todo o país, do Programa Desenrola, assim como propor nova legislação que endureça as punições às instituições que abusam do consumidor.
O SNDC é composto por representantes do Poder Executivo (Ministério da Justiça e unidades locais e regionais do Procon), Ministério Público, Defensoria Pública da União e Conselho Nacional de Justiça. Nesta sexta-feira, 3, as comitivas regionais participarão de oficinas a respeito das formas de implantação do programa.
Programa Desenrola
Criado em janeiro, pelo governo federal, o projeto propõe a renegociação de dívidas e possibilitará o retorno dos brasileiros inadimplentes ao mercado.