[09:57, 20/04/2023] Secretaria Governo Do Estado: O Governo de São Paulo deu mais um passo no processo de privatização da Empresa Metropolitana de Águas e Energia (Emae). Nesta quarta-feira (19), o Tribunal de Contas do Estado (TCE) aprovou a proposta de edital apresentada pela Secretaria de Parcerias em Investimentos (SPI).
De acordo com a procuradora-geral do Estado, Inês Coimbra, a partir da análise dos estudos técnicos apresentados pela gestão, o Tribunal concluiu pela viabilidade e legalidade da proposta para a contração do serviço. “A decisão representa um expressivo avanço para o estado, pois a escolha do pregão como modelo de contratação, …
[10:39, 20/04/2023] Secretaria Governo Do Estado: Governo de SP faz ações contra baixas temperaturas na Capital
Iniciativa voltada para população em situação de rua ocorre na estação Pedro II e será coordenada pela Secretaria de Desenvolvimento Social, Metrô, Defesa Civil e Fundo Social de SP
O Governo de SP vai instalar um abrigo na Estação Pedro II, da Linha Vermelha do Metrô, para acolher e proteger a população em situação de rua das baixas temperaturas previstas para os próximos dias, principalmente, para a noite desta quinta (20) e a madrugada de sexta (21). A iniciativa coordenada pela Secretaria de Desenvolvimento Social, é uma parceria com o Metrô, Defesa Civil e o Fundo Social de São Paulo.
O espaço terá capacidade para abrigar até 100 pessoas entre as 19h desta quinta e 8h no dia seguinte. O local será equipado com colchões e cobertores e terá oferta de jantar. O abrigo na estação Pedro II vai funcionar sempre que a Defesa Civil emitir alertas de temperaturas iguais ou menores a 13° C. No ano passado, ação semelhante acolheu 1.160 pessoas entre maio e agosto.
O Estado também está divulgando protocolo para todas as 645 prefeituras paulistas com diretrizes para atuação nos períodos mais frios de 2023. Na avaliação do Governo de São Paulo, a principal ação deve ser o acolhimento emergencial de adultos, famílias, crianças e adolescentes em situação de rua, sempre observando e preservando a unidade e os vínculos familiares. O Estado também recomenda a articulação dos municípios aos órgãos de garantia e defesa de direitos, como Conselhos Tutelares e Defensoria Pública.
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